Chegou o Vale-Cultura! Um benefício que pode chegar às mãos de 42
(quarenta e dois) milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético
pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00
(cinquenta reais) mensais, vai possibilitar maior acesso do publico ao
teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo compra de CDs, DVDs,
livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a
mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música,
literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços
culturais mais caros que o valor mensal do benefício, como por exemplo
instrumentos musicais, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não
tem validade.
O benefício pode ser oferecido pelas empresas e entidades com
personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus
funcionários - ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e
que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da
Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isentará todas elas dos
encargos sociais e trabalhistas sobre o valor dos benefícios concedidos, e
ainda concederá que as empresas que declaram lucro real deduzam 1% deste valor
do Imposto de Renda.
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